O mutirão de reconhecimento de paternidade será promovido no dia 2 de agosto pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em homenagem ao Dia dos Pais, celebrado neste mês. A ação integra os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, ambos voltados à garantia de direitos civis e sociais.
Durante o mutirão, os participantes poderão realizar exames de DNA gratuitos, firmar acordos de pensão alimentícia e solicitar segundas vias de certidões de nascimento e casamento. O objetivo é facilitar o reconhecimento legal da paternidade e promover o acesso à cidadania.
Serviços disponíveis no mutirão de reconhecimento de paternidade
O mutirão de reconhecimento de paternidade oferecerá diversos serviços em um único local. Além dos exames de DNA, o público contará com atendimento jurídico e orientação sobre direitos familiares.
A ação busca ampliar o acesso da população à justiça, fortalecer os vínculos familiares e combater o sub-registro civil de nascimento.
Unidade móvel estará no Shopping da Bahia
O atendimento será realizado das 9h às 16h, no Estacionamento E do Shopping da Bahia, por meio da unidade móvel do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).
Com isso, o MPBA facilita o deslocamento dos participantes e garante mais conforto durante o atendimento.
Acesso à cidadania e garantia de direitos
O projeto “Viver com Cidadania”, parceiro da iniciativa, tem como missão garantir o direito fundamental ao registro civil. Através dessa ação integrada, o MPBA reforça o compromisso com a inclusão social e o fortalecimento da cidadania.
Com medidas simples, mas de grande impacto, o mutirão busca transformar a vida de centenas de famílias baianas.
